Cartaz contra a homofobia continua obrigatório na Paraíba

Está mantida no Estado da Paraíba a obrigatoriedade de exibição de cartazes com as inscrições “Discriminação por orientação sexual é ilegal e acarreta multa, Lei estadual nº 7.309/2003 e Decreto nº 2760/2006.” O deputado estadual Walber Virgolino (Patriota) havia apresentado um projeto de lei desobrigando os estabelecimentos públicos e privados a exibirem o cartaz, mas…

Vereador Mauricio Gomes do PSB tem projeto do Dia Municipal de combate a LGBTFobia aprovado na Câmara de Vereadores de Sorriso

Os vereadores de Sorriso aprovaram nesta segunda-feira (02) o Projeto de Lei que institui 17 de Maio como Dia Municipal de Combate à Homofobia. O projeto é uma proposição dos vereadores Mauricio Gomes (PSB) Damiani na TV – PSC. A proposta foi aprovada por 8 votos favoráveis e 3 contrários. Os vereadores favoráveis ao PL…