O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará a votação, nesta quarta-feira, dia 11 de março, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), de autoria do PSB, representada pelo Advogado Rafael Carneiro, contra dois dispositivos do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem homens homossexuais de doar sangue por 12 meses após a última relação sexual.
O Partido Socialista Brasileiro entende, através da Adin 5543/2016, apresentada em 7 de junho, em 2016, como sendo tratamento discriminatório por parte do poder público, considerando o que rege a portaria 158/2016 do Ministério da Saúde e na resolução 43/2014 da Anvisa, e com isso, na época, solicitou medida cautelar para a suspensão imediata dos efeitos das normas.
A Votação foi iniciada na sessão plenária da quinta-feira, dia 26 de outubro de 2017, do Supremo Tribunal Federal (STF), onde votaram o relator da ação, ministro Edson Fachin, que julgou as normas inconstitucionais por considerar que elas impõem tratamento não igualitário injustificável, e os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, que também se manifestaram favoráveis pela procedência da ADI. O ministro Alexandre de Moraes votou pela procedência parcial da ação, considerando que é possível sim, mas com ressalvas. A Sessão suspendeu a votação logo após o voto do Ministro Luiz Fux.
“O Semento organizado LGBT Socialista, do Partido Socialista Brasileiro, segue vigilante na sociedade pra fazer ela cada vez mais justa e sem discriminação pra nenhuma população, esta portaria, como ainda, a resolução, ofende a dignidade dos envolvidos e retira a possibilidade de exercerem a solidariedade humana com a doação sanguínea” Apontou a Secretária Nacional do LGBT Socialista, Tathiane Araújo.
Para nós do Segmento LGBT Socialista, a retomada da votação nos traz a esperança da garantia de uma sociedade igualitária, do direito para todos no quesito salvar vidas, sem distinção de raça, cor, sexualidade e/ou gênero. Nosso coletivo conclama toda a sociedade, nossos pares, as pessoas LGBT, que se façam presentes no Supremo Tribunal Federal, para acompanhar mais um passo na busca por uma sociedade livre de preconceitos.
