Cartaz contra a homofobia continua obrigatório na Paraíba

Está mantida no Estado da Paraíba a obrigatoriedade de exibição de cartazes com as inscrições “Discriminação por orientação sexual é ilegal e acarreta multa, Lei estadual nº 7.309/2003 e Decreto nº 2760/2006.” O deputado estadual Walber Virgolino (Patriota) havia apresentado um projeto de lei desobrigando os estabelecimentos públicos e privados a exibirem o cartaz, mas…

Vereador Mauricio Gomes do PSB tem projeto do Dia Municipal de combate a LGBTFobia aprovado na Câmara de Vereadores de Sorriso

Os vereadores de Sorriso aprovaram nesta segunda-feira (02) o Projeto de Lei que institui 17 de Maio como Dia Municipal de Combate à Homofobia. O projeto é uma proposição dos vereadores Mauricio Gomes (PSB) Damiani na TV – PSC. A proposta foi aprovada por 8 votos favoráveis e 3 contrários. Os vereadores favoráveis ao PL…

Ministra Damares Alves e Senadora Leila Barros se enfrentam no Senado e geram debates nas redes sociais.

  Após intenso debate na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal entre senadores e senadoras e a ministra da Mulher, da Família e Direitos Humanos, Damares Alves, nesta quinta-feira, 21, pela primeira vez a mesma  não virou chacota nacional como tem acontecido ultimamente, dado o caráter folclórico de suas declarações que em várias ocasiões levou o governo ao…

Criminaliza STF

Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar se a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero deve ser considerada crime. Hoje, a LGBTfobia não está listado na legislação penal brasileira, ao contrário de outros tipos de preconceito, como aqueles por cor, raça, religião e procedência nacional. O Segmento Organizado LGBT Socialista do…